TSE suspende análise de pesquisa eleitoral e adia definição sobre divulgação de dados que podem influenciar o eleitorado.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou nesta terça-feira (9) o julgamento que decidiria sobre a validade de uma pesquisa de intenção de voto para presidente realizada pela AtlasIntel. A análise foi suspensa após um pedido de vista da ministra Estela Aranha, deixando o placar em 1 a 0 pela suspensão do levantamento, sem data prevista para a retomada.
A pesquisa em questão, divulgada em 19 de maio, apontou uma queda na intenção de voto do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) após o vazamento de uma conversa com o banqueiro Daniel Vorcaro, referente ao caso Master. O Partido Liberal (PL) entrou com o pedido de suspensão, questionando a metodologia e a forma como o caso foi apresentado aos eleitores.
A decisão individual do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, que suspendeu a divulgação da pesquisa no dia anterior, entendeu que o questionário poderia ter induzido as respostas dos eleitores. Essa suspensão impede que a pesquisa permaneça publicada, seja republicada ou impulsionada nas redes sociais, conforme informação divulgada pelo próprio TSE.
Presidente do TSE aponta “comprometimento da neutralidade metodológica”
Em sua justificativa para a suspensão inicial, o ministro Kassio Nunes Marques destacou a existência de elementos que sugerem um “comprometimento da neutralidade metodológica” do questionário. Ele afirmou que a sequência de perguntas, ao citar o caso Master e apresentar o áudio da conversa de Flávio Bolsonaro com Daniel Vorcaro, pode ter extrapolado a aferição neutra da opinião pública.
“A existência de sequência de perguntas que, ao menos em juízo de cognição sumária, aparentam extrapolar a simples aferição neutra da opinião pública para introduzir estímulos narrativos possivelmente aptos a influenciar as respostas”, declarou o ministro, conforme registrado na sessão do TSE.
AtlasIntel defende metodologia e PL questiona inclusão de áudio e vídeo
Representantes da AtlasIntel, como o advogado Gualter Rafael Maciel Bezerra, argumentaram que o PL não apontou uma violação clara às regras de realização de pesquisas eleitorais. Segundo a defesa da AtlasIntel, a questão se resume a uma discordância subjetiva com a metodologia aplicada em relação a um fato político notório.
Em contrapartida, a defesa do PL, representada pela advogada Maria Claudia Bucchianeri, sustentou que a pesquisa apresenta um “problema fatal” por não ter anexado ou transcrito um vídeo que foi apresentado aos entrevistados como parte da formulação das perguntas. A falta desses elementos, segundo o PL, impede a análise completa da metodologia.
Ministros levantam preocupações sobre uso de áudios e vídeos em pesquisas
Durante o julgamento, o ministro Dias Toffoli expressou preocupação com a possibilidade de institutos de pesquisa utilizarem áudios ou vídeos na formulação de perguntas. Ele questionou se essa prática é permitida e alertou para o risco de manipulação, com a apresentação de materiais audiovisuais para direcionar as respostas dos eleitores.
“Pode fazer vídeo? A gente sabe o que vai acontecer, vai ter vídeo para tudo quanto é lado, e pesquisa que mostra aquele vídeo e depois faz a pergunta. Diante desse vídeo, você votaria em A, B ou C, votaria neste ou naquele. Vai ter vídeo até citando juízes. Não vamos ser ingênuos”, afirmou o ministro. A decisão do TSE, quando proferida, poderá estabelecer parâmetros importantes para a divulgação de pesquisas de intenção de voto.
Definição de limites para pesquisas eleitorais em debate no TSE
O ministro Dias Toffoli ressaltou que o julgamento em curso é fundamental para definir o futuro da divulgação de pesquisas eleitorais no Brasil. A corte busca estabelecer se as pesquisas podem abranger qualquer tipo de conteúdo ou se devem se ater a perguntas claras e objetivas, sem induzimento.
“Vamos decidir o futuro. Pesquisa pode tudo ou não pode nada, ou pode perguntas claras e objetivas, sem induzimento. E qual seria esse limite do que é induzimento ou que não é induzimento”, completou o ministro, indicando a complexidade da matéria em análise pelo TSE. A decisão final poderá impactar diretamente a forma como os eleitores recebem informações sobre o cenário eleitoral.
