SP libera Certificados de Incentivo ao Esporte: 497 projetos buscam R$ 60 milhões em 2026
A Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo deu início à temporada de entrega dos Certificados de Incentivo ao Desporto (CIDs) nesta segunda-feira, 15 de janeiro. Serão distribuídos 497 certificados, contemplando uma ampla gama de projetos esportivos.
Essas iniciativas abrangem as áreas social, educacional, participativa, de rendimento, formação esportiva e infraestrutura. A distribuição é feita por meio da Lei Paulista de Incentivo ao Esporte (LPIE), um importante mecanismo para o desenvolvimento esportivo no estado.
Os projetos aprovados poderão captar recursos diretamente com patrocinadores, destinando parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago pelas empresas para suas atividades. O valor total previsto em renúncia fiscal para 2026 é de R$ 60 milhões, um montante significativo para o fomento do esporte paulista, conforme informação divulgada pela Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo.
Onde e como retirar seu Certificado de Incentivo ao Desporto
A retirada dos CIDs será realizada na sede da Secretaria de Esportes, localizada na Praça Antônio Prado, nº 9, 7º andar, no Centro Histórico de São Paulo. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h, seguindo a ordem de chegada dos representantes legais das entidades beneficiadas.
Para a retirada, é necessário apresentar um documento oficial com foto. Caso a retirada seja feita por um procurador, é preciso apresentar uma procuração com firma reconhecida em cartório, além do documento de identificação do procurador. O processo visa garantir a segurança e a correta destinação dos recursos.
Captação de recursos após a entrega do CID
Uma vez em posse do Certificado de Incentivo ao Desporto, os projetos estarão habilitados a iniciar a captação de recursos. O trâmite é realizado junto ao sistema da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP). A integração e liberação dos recursos costumam ocorrer em até 48 horas úteis após a retirada física do CID.
Este processo agilizado permite que os projetos comecem a receber o apoio financeiro necessário para a execução de suas atividades o mais breve possível, impulsionando o desenvolvimento esportivo em diversas frentes no estado.
Impacto da Lei Paulista de Incentivo ao Esporte
Desde janeiro de 2023, a Lei Paulista de Incentivo ao Esporte já demonstrou um impacto expressivo, com um investimento total de R$ 240 milhões. Esse montante beneficiou mais de 700 projetos esportivos em todo o estado de São Paulo, evidenciando a importância da LPIE para o ecossistema esportivo paulista.
A continuidade e o crescimento desses investimentos reforçam o compromisso do governo estadual com o esporte, desde a base até o alto rendimento, promovendo inclusão social, educação e a formação de novos talentos. Um exemplo notável é uma aluna de projeto apoiado pela lei que almeja jogar na Europa, demonstrando o alcance internacional das iniciativas incentivadas.
O que são os Certificados de Incentivo ao Desporto (CIDs)
Os Certificados de Incentivo ao Desporto (CIDs) são documentos essenciais para que projetos esportivos possam captar recursos via Lei Paulista de Incentivo ao Esporte. Eles formalizam a aprovação do projeto e permitem que empresas destinem parte do ICMS devido para apoiar essas iniciativas.
A LPIE funciona como um elo entre o poder público, os projetos esportivos e o setor privado, criando um ciclo virtuoso de desenvolvimento. Ao patrocinar um projeto aprovado, as empresas contribuem para a sociedade e podem ter benefícios fiscais, enquanto os projetos ganham o suporte financeiro para realizar suas atividades e alcançar seus objetivos.
