Ameaças de Trump ao Irã Violam Normas Internacionais e Geram Preocupação Global
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, proferiu declarações alarmantes nesta terça-feira (7), ameaçando a aniquilação de uma civilização inteira se o Irã não reabrir o Estreito de Ormuz. A fala, que evoca um cenário de genocídio, levanta sérias questões sobre o respeito ao direito internacional e a paz mundial.
Essas ameaças, que visam a destruição de uma nação com milenar história e ricas contribuições culturais, filosóficas e científicas, foram avaliadas por especialistas como gravíssimas. O professor de direito internacional Gustavo Vieira, da Unila, classificou as declarações como um risco à paz global.
“Essa fala vai contra todas as bases que fundam o direito internacional, que busca a coexistência das nações”, afirmou Vieira. Ele destacou que tais ameaças configuram um risco de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra, categorias já estabelecidas desde o Tribunal de Nuremberg e normatizadas pelo Estatuto do Tribunal Penal Internacional Permanente.
Direito Internacional e Convenções Violadas
Convenções internacionais, como a Convenção de Genebra e a Convenção sobre a Prevenção do Genocídio, proíbem ataques a infraestruturas civis e ações que causem danos a civis, exigindo proporcionalidade nas ações militares. O professor Vieira ressaltou que a proposta de aniquilar uma nação para garantir a abertura de um estreito é desproporcional.
“O legado disso para a comunidade internacional é muito preocupante. A gente vai ver uma escalada de investimentos em armas e sistemas de defesa”, alertou. A professora de direito internacional Elaini Silva, da PUC-SP, corroborou, afirmando que a ameaça de Trump viola a Carta da ONU.
“É a imagem da barbárie. Quando a ameaça é mais do que um uso da força pontual para coação, mas de extermínio de um povo, já estamos falando de crimes tão graves que podem envolver a responsabilidade pessoal dos governantes”, disse Silva.
Fortalecimento do Nacionalismo Iraniano e Destruição Cultural
O antropólogo Paulo Hilu, da UFF, analisou que as ameaças de Trump podem ter o efeito contrário ao desejado, fortalecendo a República Islâmica através do nacionalismo. “Os iranianos são uma sociedade com uma identidade nacional e com uma consciência nacional muito forte”, explicou Hilu.
Ele acrescentou que, mesmo que a ameaça não se concretize, a destruição cultural já está em curso. A UNESCO estima que 160 monumentos históricos foram danificados ou destruídos por ataques dos EUA e de Israel, conforme informações divulgadas.
Trump Evita Comentar Crime de Guerra e Justificativas Questionadas
Questionado sobre a possibilidade de suas ameaças configurarem um crime de guerra, Donald Trump evitou responder, pedindo novas perguntas aos jornalistas. Em outra ocasião, ao ser indagado sobre a violação do direito internacional ao ameaçar atacar infraestruturas civis, o presidente acusou o jornal de “falta de credibilidade”.
Trump reiterou a justificativa de impedir o desenvolvimento de armas nucleares pelo Irã, apesar de serviços de inteligência dos EUA indicarem que Teerã não busca tais armamentos. Em um comunicado, ele expressou que não desejava o genocídio, mas que “provavelmente acontecerá”, finalizando com um pedido de bênção para o “grande povo do Irã”.
O Legado da Civilização Persa
A civilização persa, da qual o Irã é herdeiro, possui entre 2,5 mil e 3 mil anos de história, com contribuições significativas para a humanidade. O antropólogo Paulo Hilu destacou a noção filosófico-teológica de que a divindade é boa e se opõe às forças malignas, uma herança do zoroastrismo que influenciou o judaísmo e o cristianismo.
“A ideia de que existe um bem absoluto que se opõe a um mal absoluto é uma ideia filosófico-teológica que foi criada com Zoroastro, que teria vivido no Irã. Isso vai passar para o judaísmo e depois para o cristianismo. A nossa civilização também é herdeira da civilização do império persa, não é uma civilização exótica”, ponderou Hilu.
Anúncios de Violações ao Direito Internacional
O professor Gustavo Vieira avaliou que a novidade sob Trump é o desrespeito aberto e reiterado ao direito internacional, contrastando com tentativas de justificativa de outros líderes, como o presidente russo Vladimir Putin. Ele ressaltou que o direito internacional foi construído com base em graves crimes contra a humanidade, como os da Segunda Guerra Mundial.
“São todos anúncios de violações ao direito internacional, em menor ou maior grau. O direito internacional é construído a duras penas, com muito esforço, e acaba sendo resultado de muita dor e muito sangue”, concluiu Vieira. Autoridades iranianas relatam que centenas de unidades de saúde e centros educacionais foram atacados por Israel e pelos EUA desde 28 de fevereiro.
