Vereadores de diversas regiões do país se unem para apresentar projetos de lei que visam acabar com a escala 6×1 no setor público e reduzir a jornada semanal de trabalho.
Uma articulação inédita entre vereadores de diferentes estados brasileiros marcou a terça-feira (12) com o que foi denominado de “protocolaço”. A iniciativa conjunta visa apresentar projetos legislativos com o objetivo de reduzir a jornada de trabalho no setor público municipal e, em especial, extinguir a escala 6×1, que determina seis dias de trabalho seguidos por apenas um de descanso.
A mobilização reuniu parlamentares de cidades como São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Natal, Rio de Janeiro e Balneário Camboriú. A proposta central é fortalecer a luta nacional pela revisão das jornadas de trabalho, com foco nos prestadores de serviços que atuam para prefeituras e câmaras municipais.
Segundo os idealizadores da ação, a medida busca promover um ambiente de trabalho mais saudável e justo, reconhecendo a importância do descanso para a saúde física e mental dos trabalhadores. A iniciativa agora segue para análise nas respectivas casas legislativas. Conforme divulgado pelo grupo de vereadores, a proposta já está em tramitação.
Projetos buscam jornada de 40 horas e dois dias de descanso
Os projetos de lei apresentados em âmbito municipal têm como objetivo estabelecer uma jornada de trabalho máxima de 40 horas semanais. Além disso, as propostas garantem a previsão de dois repousos semanais remunerados. Essa garantia se estende aos trabalhadores de empresas que prestam serviços à administração pública direta e indireta.
Um ponto crucial das propostas é a exigência de que a adequação das escalas de trabalho não resulte em qualquer redução salarial para os funcionários. A intenção é que a melhoria nas condições de trabalho venha acompanhada da manutenção ou até mesmo do aumento da remuneração, valorizando o profissional.
Fim da escala 6×1 visa saúde e bem-estar do trabalhador
A justificativa apresentada pelos vereadores para o fim da escala 6×1 é clara: o modelo é considerado ultrapassado e prejudicial à saúde. A escala, que alterna seis dias de trabalho com apenas um de descanso, é apontada como um fator que compromete o bem-estar físico e mental dos trabalhadores.
O tempo reduzido de descanso impacta diretamente a vida pessoal, diminuindo o tempo disponível para convivência familiar e atividades de lazer. A vereadora Luna Zarattini, de São Paulo, destacou que o projeto é um passo concreto para uma política voltada à saúde dos trabalhadores e à promoção de um ambiente mais equilibrado.
Luta pela redução da jornada se estende ao Congresso Nacional
É importante notar que a discussão sobre a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 não se restringe ao âmbito municipal. Propostas semelhantes para trabalhadores em geral já tramitam em regime de urgência no Congresso Nacional.
Essa articulação em diferentes esferas do poder público demonstra a crescente preocupação com as condições de trabalho no país e a busca por modelos que priorizem a qualidade de vida e o bem-estar dos trabalhadores brasileiros, sem comprometer a produtividade e a prestação de serviços essenciais.
