Guerra de Trump contra o Irã: Prazo sem aval do Congresso termina em 1º de maio, mas pode ser prorrogado; entenda os bastidores
A legislação dos Estados Unidos impõe um limite de 60 dias para a duração de conflitos militares iniciados pelo presidente sem a aprovação formal do Congresso. O prazo para a intervenção de Donald Trump contra o Irã se encerra em 1º de maio, mas uma cláusula permite a extensão por mais 30 dias em circunstâncias específicas.
Essa possibilidade de prorrogação depende de uma certificação escrita do presidente ao Congresso, justificando que a segurança das Forças Armadas dos EUA exige a permanência das tropas no local durante um processo de retirada. A Resolução dos Poderes de Guerra de 1973 estabelece essa prerrogativa, embora o contexto político atual possa influenciar sua aplicação.
A Casa Branca tem um histórico de justificar ações militares unilaterais, especialmente desde a Guerra Fria. No entanto, a decisão de estender a guerra no Irã pode depender do desenrolar dos eventos no Oriente Médio nas próximas semanas, conforme analisado pelo professor Rafael R. Ioris, da Universidade de Denver. Conforme informação divulgada pela Agência Brasil, a viabilidade de tais ações é recorrente no sistema político norte-americano, com justificativas emergenciais sendo frequentemente criadas.
Democratas tentam barrar a guerra sem sucesso
Representantes democratas no Congresso americano têm se mobilizado para interromper a guerra contra o Irã, argumentando que ela é ilegal por não ter obtido a aprovação legislativa e por não comprovar um risco iminente à segurança dos EUA. Quatro resoluções apresentadas com esse objetivo não foram aprovadas.
Um exemplo da oposição à política de Trump foi a renúncia de Joe Kent, chefe do antiterrorismo do governo, que discordou da tese de ameaça iminente do Irã. Recentemente, uma nova resolução para barrar a guerra foi derrotada no Senado por 52 votos a 47, evidenciando a divisão política sobre o conflito.
A senadora democrata Tammy Duckworth, autora de uma das propostas, criticou a decisão do Senado, afirmando que os parlamentares falharam em impedir o que chamou de “caos no Oriente Médio”. A oposição democrata alega que houve uma priorização do ego de Trump sobre os interesses da América.
Insatisfação republicana e resistência popular
Apesar do apoio majoritário de seu partido no Congresso, Donald Trump enfrenta insatisfação de alguns senadores republicanos. A continuação da guerra tem sido associada ao aumento do preço dos combustíveis nos EUA, e pesquisas indicam que cerca de 60% dos americanos rejeitam o conflito.
O senador republicano Mike Rounds sugeriu que, caso o presidente deseje estender o prazo do conflito, a Casa Branca deveria apresentar uma justificativa completa e detalhada da situação e do plano de ação ao Congresso. Essa declaração, reportada pelo jornal New York Times, demonstra uma preocupação crescente entre alguns republicanos.
A oposição também tem explorado a 25ª emenda da Constituição dos EUA, que permite declarar o presidente “inapto” para exercer suas funções, especialmente após ameaças de Trump de cometer genocídio contra o povo iraniano. A possibilidade, que requer o apoio do vice-presidente, ganhou força diante das declarações polêmicas do presidente.
Protestos contra a guerra e a política imigratória de Trump, intitulados “Não ao Rei”, têm ganhado força. Estima-se que milhões de americanos tenham ido às ruas no final do mês passado, configurando uma das maiores manifestações da história dos EUA. O professor Rafael R. Ioris avalia que a preocupação com a guerra no Irã se estende à população e a parte dos republicanos, devido ao custo econômico e à falta de clareza sobre os motivos do conflito.
Impasse nas negociações e receios de nova ofensiva
Enquanto Trump lida com pressões internas, as negociações de paz entre EUA e Irã permanecem travadas. O cessar-fogo de duas semanas, que deveria terminar em 21 de maio, tem sido marcado por exigências mútuas e ameaças.
O Irã exige um cessar-fogo também no Líbano, onde Israel tem realizado ataques. Por outro lado, os EUA ameaçam navios que se dirigem a portos iranianos, buscando impor suas condições nas negociações. O Conselho de Segurança da Federação Russa alertou que os EUA e Israel podem usar as negociações de paz como pretexto para preparar uma operação terrestre contra o Irã, conforme informado pela agência Interfax.
Analistas em geopolítica, consultados pela Agência Brasil, interpretam o cessar-fogo como uma pausa operacional para reposicionamento das forças americanas, visando uma nova ofensiva. A agência iraniana Tasnim News reportou que o Irã considera improvável um acordo na próxima rodada de negociações, mediada pelo Paquistão, a menos que as preliminares necessárias sejam concluídas.
O professor Ioris pondera que a base eleitoral de Trump é aguerrida e majoritariamente mantém seu apoio. Para desgastar mais o presidente, seria necessário um desastre militar muito maior no Irã ou um impacto mais severo da inflação na economia americana. A situação atual, segundo ele, sugere que, se Trump conseguir “vender” um acordo, a normalidade pode retornar gradualmente.
