Governo de SP oficializa Olimpíadas do Conhecimento como lei e garante premiação para milhões de alunos
O governador Tarcísio de Freitas promulgou a Lei nº 18.483, que institui o Programa Olimpíadas do Conhecimento SP. Essa iniciativa da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) tem como principal objetivo institucionalizar as competições científicas e tecnológicas, tornando-as uma política pública permanente.
A medida visa garantir que essas ações de estímulo ao conhecimento continuem para as futuras gerações de estudantes paulistas. A lei assegura a organização anual de competições como a Omasp (Olimpíada de Matemática das Escolas Estaduais) e a Olisp (Olimpíada Interpreta SP), além da oferta de Aulas Olímpicas e material didático especializado.
O programa também prevê a formação continuada para professores e a entrega de medalhas para, no mínimo, 3% dos alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio que se destacarem nas disputas. Conforme informação divulgada pelo Governo de SP, as Olimpíadas do Conhecimento já mobilizaram mais de 4 milhões de alunos da rede estadual em 2024 e 2025, premiando cerca de 500 mil estudantes nos últimos dois anos.
Garantias e Objetivos da Nova Lei
A nova legislação, publicada no Diário Oficial do Estado, oficializa ações que já vinham sendo realizadas e que agora ganham caráter permanente. A lei abrange estudantes do 6º ano do Ensino Fundamental até a 3ª série do Ensino Médio, com o foco no desenvolvimento de competências cognitivas e socioemocionais por meio da cultura científica.
O Secretário da Educação, Renato Feder, destacou que a lei para as Olimpíadas do Conhecimento segue a estratégia de consolidação de outros programas da pasta, como o Provão Paulista e o Prontos pro Mundo. Ele afirma que, ao elevar as olimpíadas ao status de lei, o Governo de SP fortalece o aprendizado com foco na excelência acadêmica dos estudantes.
Seleção e Estrutura das Competições
Atualmente, a seleção para as competições é baseada no desempenho escolar. Os 30% dos alunos com as maiores pontuações em matemática e língua portuguesa na Prova Paulista dos dois primeiros bimestres são selecionados para a Omasp e a Olisp, respectivamente. Essa é a primeira fase das disputas.
A segunda fase envolve provas online realizadas nas próprias escolas, com níveis de dificuldade variados. Os melhores desempenhos em cada município ou região são reconhecidos com medalhas. Marina Horta, coordenadora da equipe de olimpíadas da Educação de SP, ressalta que as olimpíadas funcionam como uma estratégia de fortalecimento da autoestima acadêmica, construindo referências positivas na escola pública.
Olimpíadas do Conhecimento SP em Números
Em dois anos, a Secretaria da Educação já entregou mais de 500 mil medalhas para os estudantes classificados. Na Omasp, em 2025, foram premiados 123 mil estudantes na segunda fase e 1.934 na terceira fase, incluindo 225 medalhas de ouro. Em 2024, a segunda fase premiou 127 mil alunos e a terceira fase, 1.935.
Pela Olisp, em 2025, foram distribuídas 121 mil medalhas. Em 2024, a Redasp (substituída pela Olisp) premiou 121,2 mil estudantes. Além dos alunos, professores e unidades regionais de ensino que atingem 90% ou mais de participação são reconhecidos com o “troféu olímpico”, premiando cerca de 6.700 profissionais a cada olimpíada.
Parcerias e Futuro do Programa
A Lei nº 18.483 também autoriza a Secretaria da Educação a realizar parcerias com instituições públicas e privadas para oferecer apoio técnico, pedagógico e financeiro ao programa. As despesas serão custeadas por dotações próprias da Secretaria.
A Omasp de 2026 já está em andamento, com os primeiros medalhistas previstos para serem conhecidos a partir do fim de junho. Neste ano, a competição foi estendida para as crianças dos anos iniciais do Ensino Fundamental, demonstrando o compromisso contínuo com a expansão do acesso a essas oportunidades de aprendizado e reconhecimento.
