Países da América Latina Implementam Redução da Jornada de Trabalho, Inspirando Debate no Brasil
Nas últimas décadas, diversos países da América Latina têm promovido importantes avanços na legislação trabalhista, com destaque para a redução da jornada de trabalho. Colômbia, México e Chile são exemplos notórios de nações que implementaram mudanças significativas nesse sentido, buscando um melhor equilíbrio entre vida profissional e pessoal para seus cidadãos.
Essas iniciativas, muitas vezes impulsionadas por movimentos sociais e pela busca de alinhamento com diretrizes internacionais, como as da Organização Internacional do Trabalho (OIT), têm gerado discussões e comparações em toda a região. O Brasil, por sua vez, acompanha de perto esses movimentos, com propostas de redução da jornada e o fim da escala 6×1 em debate no Congresso Nacional.
A análise dessas experiências internacionais oferece um panorama valioso sobre os desafios e benefícios da diminuição do tempo dedicado ao trabalho. Conforme informações divulgadas por especialistas e veículos de comunicação, a tendência na América Latina é de avanço, com exceção de alguns casos pontuais. Acompanhe os detalhes dessa tendência e o que ela pode significar para o futuro do trabalho no Brasil.
Colômbia: Redução Gradual da Jornada como Resposta Social
Na Colômbia, a jornada de trabalho foi reduzida de 48 para 42 horas semanais. Essa mudança, promulgada em julho de 2021, foi um processo gradual que começou em 2023, com a jornada caindo para 47 horas, e tem como meta atingir as 42 horas semanais em julho de 2026. O professor Sebastián Granda Henao, da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), explica que a iniciativa foi uma resposta à revolta social de 2019, buscando apaziguar os ânimos populares.
Essa redução, surpreendentemente, contou com o aval do empresariado e foi proposta pela direita colombiana, o que, segundo Henao, diminuiu a oposição. Ele a descreve como uma reforma conservadora, alinhada às diretrizes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que recomenda jornadas de até 40 horas semanais. O professor José Dari Krein, da Unicamp, ressalta que a Colômbia era um caso atípico por manter a jornada de 48 horas, contrastando com o Brasil, que a reduziu para 44 horas em 1988.
México: Reforma Trabalhista com Apoio Popular
O México também deu um passo significativo ao reduzir sua jornada de trabalho das atuais 48 horas semanais para 40 horas, com a medida sendo promulgada em março deste ano. Essa reforma, que entrará em vigor gradualmente a partir de janeiro de 2027, culminando em 2030, é uma iniciativa do governo da esquerdista Claudia Sheinbaum. Daniel Enrico Martuscelli, especialista em política mexicana da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), aponta que a alta popularidade do governo e a forte maioria no Parlamento facilitam a aprovação dessas reformas.
Apesar de críticas pontuais de setores empresariais, a redução da jornada no México tem enfrentado pouca oposição da extrema-direita e da direita tradicional, que possuem um papel residual na política do país. A medida visa, assim como em outros países, promover um melhor bem-estar para os trabalhadores mexicanos, refletindo uma tendência regional de modernização das leis trabalhistas.
Chile: Jornada Reduzida como Fruto da Mobilização Social
No Chile, a jornada de trabalho está sendo gradualmente reduzida de 45 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial. Sancionada em abril de 2023, a lei prevê que em 2024 a jornada seja de 44 horas, em 2026 de 42 horas, e finalmente alcance as 40 horas em 2028. Segundo José Dari Krein, da Unicamp, essa conquista é um reflexo direto do “estallido social” de 2019, que mobilizou a sociedade chilena contra o projeto neoliberal.
A eleição de Gabriel Boric, em 2021, foi vista como uma consequência direta dessa revolta social. A aprovação da lei no Congresso foi facilitada pela coalizão progressista e pela forte pressão de movimentos sociais e sindicais. Embora setores empresariais tenham manifestado preocupação com os custos, a lei incluiu flexibilidade na distribuição das horas para atender a demandas do setor produtivo.
Brasil: Debate sobre Jornada e Escala 6×1
Enquanto a Colômbia, o México e o Chile avançam na redução da jornada de trabalho, o Brasil discute propostas semelhantes, incluindo a possibilidade de reduzir a jornada das atuais 44 horas para 40 ou 36 horas semanais. Paralelamente, o fim da escala 6×1, que prevê seis dias de trabalho para um de descanso, também está em pauta. Essas discussões enfrentam, contudo, a oposição de setores empresariais, com divergências sobre os impactos econômicos, como inflação e PIB.
A experiência de outros países latino-americanos pode servir de referência para o debate brasileiro. A busca por um modelo de trabalho mais equilibrado e que promova o bem-estar dos trabalhadores é um anseio crescente, e as decisões tomadas no Brasil nos próximos anos moldarão o futuro das relações de trabalho no país, refletindo tendências globais e regionais.
