Países do Atlântico Sul unem forças para promover paz, segurança e desenvolvimento sustentável em declaração histórica
Nações banhadas pelo Atlântico Sul, uma região estratégica entre a África e a América do Sul, selaram compromissos firmes pela paz, segurança e desenvolvimento sustentável. A declaração foi o ponto alto da IX Reunião Ministerial da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (Zopacas), realizada no Rio de Janeiro, sob a presidência do Brasil.
Em um cenário global marcado por conflitos, o grupo reafirmou a determinação de manter o Atlântico Sul livre de guerras, rivalidades entre grandes potências e disputas geopolíticas extrarregionais. A declaração, divulgada nesta quinta-feira (9), também enfatiza a rejeição a armas nucleares e outras armas de destruição em massa na região.
A iniciativa busca consolidar o Atlântico Sul como um espaço de cooperação e tranquilidade, refletindo a importância de uma abordagem colaborativa para os desafios contemporâneos. Conforme informação divulgada, o documento marca um passo significativo para o fortalecimento das relações entre os países membros da Zopacas.
Ilhas Malvinas e o Legado da Escravidão em Pauta
Um dos pontos centrais da declaração foi o apelo pela retomada das negociações sobre as Ilhas Malvinas entre Argentina e o Reino Unido. O objetivo é alcançar uma solução pacífica, justa e duradoura para a disputa territorial que se arrasta há décadas. O arquipélago, atualmente sob controle britânico, é reivindicado pela Argentina como território ocupado ilegalmente.
A região também abordou o peso histórico da rota transatlântica no tráfico de pessoas escravizadas. Os países membros defenderam a intensificação dos esforços para combater o racismo e promover a igualdade racial. A declaração ecoa a resolução 80/250 da ONU, que reconheceu o tráfico de africanos escravizados como o crime mais grave contra a humanidade.
A Argentina, em um adendo ao documento da Zopacas, reafirmou seu compromisso na luta contra o racismo, mas ressaltou que se dissocia de certas iniciativas e documentos, em referência à decisão da ONU. Esta posição destaca a complexidade e as diferentes perspectivas sobre o tema entre as nações.
Compromissos Ambientais e a Proteção do Oceano Atlântico Sul
A proteção do meio ambiente e a luta contra as mudanças climáticas foram temas de grande destaque na reunião. Os países elogiaram a realização da COP30 em Belém e celebraram o lançamento do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), incentivando investimentos para sua capitalização.
A agenda oceânica também foi amplamente discutida, com menções ao lançamento do Plano para Acelerar Soluções Climáticas Baseadas nos Oceanos (Pacote Azul) e à criação da Força-Tarefa “Blue NDC”. A entrada em vigor do Tratado do Alto Mar, que visa a conservação da biodiversidade marinha em áreas além das jurisdições nacionais, foi vista como um avanço crucial para o Atlântico Sul.
Em uma iniciativa liderada pelo Brasil, foi lançada a Convenção para a Proteção do Meio Ambiente Marinho no Atlântico Sul. Cabo Verde, Guiné Equatorial, República do Congo e São Tomé e Príncipe aderiram ao documento, que estabelece medidas para prevenir a poluição, proteger ecossistemas frágeis e proibir o despejo de substâncias tóxicas.
Estrutura para Cooperação e Desenvolvimento Sustentável
Um terceiro documento adotado na reunião estabelece uma estrutura com estratégias de cooperação entre os países. Embora não sejam juridicamente vinculantes, as estratégias voluntárias visam organizar eixos prioritários em três áreas principais: governança oceânica, defesa e segurança marítimas, e meio ambiente e desenvolvimento sustentável.
O objetivo é que os países membros relatem resultados, desafios e lições aprendidas em cada ação concluída. Para apoiar a implementação dessas iniciativas, os membros são encorajados a buscar mecanismos de financiamento junto a organizações internacionais, regionais e parceiros de desenvolvimento.
