Brasil intensifica esforços para recuperar fósseis de dinossauros e outros patrimônios naturais e culturais que se encontram em pelo menos 14 países. A iniciativa, conhecida como combate ao colonialismo científico, visa reaver peças valiosas que prejudicam a ciência e os museus brasileiros.
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informa que há cerca de 20 negociações em andamento para a restituição desses bens. A Procuradoria-Geral da República no Ceará também atua ativamente na repatriação de fósseis, liderando um esforço que já resultou em diversas ações legais.
Os Estados Unidos figuram na liderança da lista de países com maior número de pedidos de devolução, com oito ações judiciais abertas. Seguem-se Alemanha, com quatro, e Reino Unido, com três. Outros países como Itália, França, Suíça, Irlanda, Portugal, Uruguai e Japão também estão envolvidos em negociações, embora com menos casos.
Conforme informações divulgadas pelo MRE, a luta contra a exportação ilegal de patrimônios naturais brasileiros é uma prioridade. A extração e venda desses materiais, proibidas por lei no Brasil, privam o país de sua história geológica e impactam negativamente a pesquisa científica e o desenvolvimento de seus museus.
Irritator challengeri: Um Gigante Pré-Histórico Retorna ao Sertão Cearense
Um marco recente nessa empreitada foi o acordo entre Brasil e Alemanha para repatriar o dinossauro Irritator challengeri. Este espinossaurídeo, que habitou o sertão do Araripe (CE) há cerca de 116 milhões de anos e podia atingir 14 metros de altura, foi retirado ilegalmente do Brasil e estava no Museu Estadual de História Natural de Stuttgart desde 1991.
A devolução do Irritator challengeri não é um caso isolado. Em 2024, o manto Tupinambá, peça de vestuário indígena do século XVII, retornou ao Brasil após ficar na Dinamarca. Além disso, outros 45 fósseis originais da Bacia do Araripe foram repatriados da Suíça em fevereiro deste ano.
O Colonialismo Científico e a Venda Proibida de Fósseis
O professor Allysson Pinheiro, diretor do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, em Santana do Araripe (CE), destaca que as ações do Ministério Público Federal (MPF) se somam às iniciativas do MRE. Há negociações em curso com diversos países, incluindo Estados Unidos, França, Coreia e Japão, para a repatriação de outros patrimônios brasileiros.
No Brasil, a legislação é clara: o Decreto 4.146 de 1942 protege os fósseis, declarando-os bens da União e, portanto, de propriedade inalienável. A exportação só é permitida com autorização expressa do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCTI) e mediante vínculo do receptor com uma instituição brasileira.
Apesar das leis brasileiras, muitos países permitem o comércio de fósseis. No entanto, especialistas alertam que fósseis brasileiros não podem ser comercializados por empresas estrangeiras, mesmo que estas operem em locais onde tal prática seja legalizada.
O Caso Ubirajara: Um Símbolo da Luta pela Repatriação
A restituição de patrimônios brasileiros ganhou grande impulso com o retorno, em 2023, do pequeno dinossauro Ubirajara jubatus. Este exemplar, agora parte do acervo do Museu de Santana do Araripe, tornou-se um símbolo da resistência contra a retenção indevida de bens científicos.
A paleontóloga Aline Ghilard, coordenadora do Laboratório de Dinossauros (DinoLab) da UFRN, relata que a pressão popular nas redes sociais foi fundamental para reverter a negativa inicial do museu alemão em devolver o fóssil. A repercussão negativa abalou a imagem da instituição alemã e impulsionou o acordo.
Ghilard explica que muitos museus europeus possuem acervos repletos de materiais de territórios que foram colônias ou que ainda sofrem exploração. Essa lógica de assimetria de poder, segundo ela, leva esses países a se sentirem no direito de coletar materiais em outros territórios sem a devida permissão.
Impactos na Ciência e nos Museus Brasileiros
A exportação ilegal de fósseis tem sérias consequências para a ciência brasileira, tornando o estudo desses materiais inacessível para pesquisadores nacionais. Isso permite que cientistas estrangeiros realizem grandes descobertas, muitas vezes sem a colaboração brasileira, perpetuando um ciclo de poder científico.
A repatriação desses bens é vista como um passo crucial para quebrar esse ciclo, permitindo que o Brasil desenvolva ciência de ponta e compita em igualdade de condições no cenário científico internacional. Além disso, a recuperação de patrimônios como o Ubirajara jubatus tem um impacto direto no turismo e no investimento em museus locais.
O diretor do Museu em Santana do Araripe, Allyson Pinheiro, observou um aumento significativo de visitantes e investimentos após o retorno do Ubirajara, reforçando a importância desses achados para a identidade e o orgulho regional, especialmente para as crianças.
A Bacia do Araripe, onde os dinossauros Irritator e Ubirajara foram encontrados, foi designada geoparque mundial pela Unesco em 2006 e, em fevereiro de 2024, foi incluída como candidata a patrimônio da humanidade pela ONU. A região, que abrange áreas do Ceará, Piauí e Pernambuco, é um tesouro geológico de relevância internacional.
