Comitê para minerais estratégicos: Brasil busca protagonismo na nova economia global com terras raras
O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) apresentará nesta segunda-feira (4) o parecer sobre o Projeto de Lei nº 2.780/2024, que estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta, com votação prevista para esta terça-feira (5), busca posicionar o Brasil como protagonista na geração de valor e tecnologia, em vez de ser apenas um fornecedor de matéria-prima.
O parecer, resultado de extensas consultas a entidades, órgãos e especialistas do setor de mineração, indústria e poder público, enfatiza a importância de uma estratégia nacional clara para o aproveitamento dos recursos minerais do país. O objetivo é garantir que o Brasil se beneficie de suas vastas reservas, desenvolvendo uma cadeia industrial interna forte e gerando produtos com maior valor agregado.
A iniciativa surge em um momento crucial, com o crescente protagonismo global de minerais como as terras raras, essenciais para a transição energética e tecnologias de ponta. Conforme as informações divulgadas pelo deputado, o Brasil detém a segunda maior reserva de terras raras mapeada no mundo, com cerca de 21 milhões de toneladas, mas apenas 25% do território nacional foi explorado, indicando um potencial ainda desconhecido e subutilizado.
Criação de comitê para definir minerais estratégicos
Uma das propostas centrais do projeto é a criação de um comitê ou conselho, vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, com a responsabilidade de definir, por meio de resoluções, quais minerais são considerados críticos e estratégicos para o país. Essa definição será dinâmica, podendo ser alterada conforme avanços tecnológicos, descobertas geológicas e mudanças no cenário geopolítico e de demanda global.
A proposta visa não apenas identificar esses minerais, mas também priorizar projetos empresariais relacionados ao seu aproveitamento. Isso inclui a aceleração de licenciamentos e a oferta de incentivos fiscais e linhas de crédito especiais, como a aplicação do Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). O foco é fomentar a pesquisa, lavra e transformação sustentável desses recursos.
O deputado Arnaldo Jardim ressalta que a política deve garantir que o Brasil agregue valor aos seus minerais, gerando empregos qualificados e impulsionando o desenvolvimento real. “Não é apenas sobre extrair recursos. É sobre decidir qual papel o Brasil quer ocupar nessa nova economia: ser fornecedor de matéria-prima ou protagonista na geração de valor, tecnologia e desenvolvimento”, declarou Jardim.
Terras raras e a nova corrida global por minerais críticos
Os minerais estratégicos são definidos como aqueles essenciais para o desenvolvimento econômico, imprescindíveis para produtos de alta tecnologia, defesa e transição energética. Já os minerais críticos enfrentam riscos de abastecimento, devido à concentração geográfica da produção, dependência externa, instabilidade geopolítica ou dificuldades tecnológicas e de substituição.
Os elementos terras raras (ETR), um grupo de 17 elementos químicos, são cruciais para tecnologias como turbinas eólicas, carros elétricos, baterias e sistemas de defesa. Apesar das vastas reservas brasileiras, o país ainda não possui uma política nacional que reconheça a importância estratégica desses minerais. O projeto de lei busca mudar esse cenário, posicionando o Brasil no centro da nova economia global.
A proposta original do PL 2.780/2024 foi apresentada pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), e o regime de urgência para sua análise foi aprovado pelo plenário da Câmara. O deputado Arnaldo Jardim, vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, foi designado relator final do projeto em setembro de 2025.
