Cultura Paulista Ganha Novo Impulso com Captação de R$ 100 Milhões pelo ProAC ICMS 2026
A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo anunciou a abertura da captação de recursos para projetos culturais aprovados no Programa de Ação Cultural (ProAC ICMS) de 2026. Um montante de **R$ 100 milhões** está disponível para impulsionar diversas iniciativas artísticas e culturais no estado.
Essa oportunidade se concretiza por meio do patrocínio incentivado, onde empresas sediadas em São Paulo podem destinar parte do valor que pagariam de ICMS para apoiar projetos culturais selecionados. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de maio, visa fortalecer a produção cultural paulista.
Os projetos que podem receber esse fomento já foram previamente aprovados em análise técnica rigorosa, que considerou critérios como custos, capacidade de execução, conformidade legal e relevância artística e pública. O ProAC ICMS, que em 2026 completa 20 anos, é um pilar fundamental nas políticas públicas de fomento cultural do estado.
Como Empresas Podem Apoiar Projetos Culturais
Para que empresas paulistas possam participar, é necessário que estejam devidamente credenciadas e habilitadas no sistema. A partir daí, elas poderão utilizar uma parcela do seu imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para investir em projetos culturais. Essa modalidade de **benefício fiscal** conecta diretamente a iniciativa privada com a produção artística.
O ProAC ICMS abrange uma vasta gama de segmentos culturais, incluindo **teatro, dança, música, circo, literatura, audiovisual, patrimônio cultural e exposições**. A iniciativa tem sido essencial para ampliar as possibilidades de investimento no setor cultural do estado, alcançando diferentes regiões e manifestações artísticas.
Plataforma Vitrine de Projetos Facilita a Conexão
A Secretaria da Fazenda e Planejamento, por meio da Resolução SFP-06, viabilizou esta importante linha de fomento. Para facilitar a escolha dos patrocinadores, a plataforma **Vitrine de Projetos** foi disponibilizada. Este portal reúne os projetos culturais aprovados e aptos para captação, permitindo pesquisas por área cultural e município.
Através da Vitrine de Projetos (www.vitrinedeprojetos.cultura.sp.gov.br), os patrocinadores podem não apenas consultar as opções, mas também estabelecer contato direto com os proponentes. Essa ferramenta é um **avanço significativo** para a transparência e agilidade no processo de fomento cultural.
O Que é o ProAC ICMS e Sua Importância
O Programa de Ação Cultural (ProAC) é uma das **principais políticas públicas** voltadas ao fortalecimento da produção cultural em São Paulo. Ao longo de duas décadas, o ProAC ICMS tem sido um mecanismo eficaz para garantir o financiamento de projetos de diversos segmentos artísticos e culturais.
Empresas interessadas em conhecer mais detalhes sobre o programa e os projetos disponíveis podem acessar o site oficial do ProAC (www.proac.sp.gov.br) para obter informações completas sobre as regras e os procedimentos para participação e fomento.
