USP avança na inclusão com Grupo de Trabalho para cotas PcD no vestibular
A Universidade de São Paulo (USP) criou um Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de definir as diretrizes para a implantação de cotas para pessoas com deficiência (PcD) em seus processos seletivos de graduação. A iniciativa visa cumprir a Lei 18.167, publicada em julho do ano passado, que determina a reserva de vagas para PcD em instituições estaduais paulistas. O novo sistema de ingresso, com a reserva de vagas, já deve valer para o vestibular que selecionará os alunos para ingresso em 2028.
O grupo é composto por representantes de diversas áreas da USP, incluindo a Pró-Reitoria de Graduação (PRG) e a Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (PRIP), além de coletivos de pessoas com deficiência e especialistas. A expectativa é que, em até 120 dias, o GT apresente uma proposta de resolução detalhando os critérios para a reserva de vagas, a qual será submetida aos órgãos colegiados da universidade.
Conforme explica o pró-reitor de Graduação, Marcos Neira, a constituição do GT, formada por discentes, docentes e servidores, reflete um esforço colaborativo para garantir que a proposta atenda às necessidades da comunidade. “Trata-se de uma ação fundamental para que a USP avance, em conformidade com a legislação, na ampliação da representatividade das pessoas com deficiência na comunidade universitária”, afirmou Neira. As informações foram divulgadas pela própria USP.
O Processo de Aprovação da Resolução sobre Cotas PcD
A minuta da resolução elaborada pelo Grupo de Trabalho passará por um rigoroso processo de avaliação interna. Inicialmente, o documento será analisado pela Câmara de Cursos e Ingressos da PRG e pela Câmara para Políticas de Inclusão de Pessoas com Deficiências da PRIP. Após eventuais ajustes e aprovação nessas instâncias, a proposta seguirá para discussão e votação nos Conselhos de Graduação (CoG) e de Inclusão e Pertencimento (CoIP).
A etapa final antes da implementação será a apresentação da resolução ao Conselho Universitário, o órgão deliberativo máximo da USP. A previsão é que essa aprovação ocorra ainda no primeiro semestre de 2027, garantindo que as novas cotas para PcD estejam prontas para serem aplicadas no vestibular que selecionará os ingressantes de 2028.
Lei Estadual Impulsiona a Reserva de Vagas para PcD
A Lei 18.167, promulgada em julho do ano passado, é o marco legal que fundamenta a criação das cotas PcD no vestibular da USP e em outras instituições estaduais paulistas. A legislação determina a reserva de vagas tanto para cursos técnicos quanto para cursos de graduação, reforçando o compromisso do estado com a inclusão educacional.
A pró-reitora de Inclusão e Pertencimento, Patrícia Gama, destacou a importância dessa medida. “A abertura de cotas para estudantes com deficiência representa um marco nas ações direcionadas à inclusão na USP e responde à Lei 18.167, de 2025”, disse. Ela ressaltou que, embora seja um passo desafiador, a iniciativa é crucial para garantir o acesso e tornar a Universidade ainda mais plural, com a expectativa de aprendizados valiosos durante o processo.
Definição do Percentual e Reclassificação de Vagas
O percentual de vagas reservadas para pessoas com deficiência será, no mínimo, equivalente à proporção de PcD na população do Estado de São Paulo, de acordo com os dados mais recentes do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa definição visa assegurar uma representação justa e adequada dentro da universidade.
Em situações onde as vagas reservadas não forem preenchidas integralmente pelos candidatos com deficiência, a legislação prevê que as vagas remanescentes poderão ser oferecidas aos demais candidatos. Adicionalmente, a lei garante que, mediante comprovação de necessidade, os aprovados com deficiência terão direito a um acompanhante especializado durante os processos seletivos.
