Brasil propõe pacto regional contra feminicídio no Mercosul, buscando cooperação e justiça para mulheres
Em uma iniciativa significativa para o combate à violência de gênero na América do Sul, o Brasil apresentou uma proposta ousada durante a 26ª Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul (RMAAM), realizada em Assunção, no Paraguai. A proposta central é a criação de um **pacto regional contra o feminicídio**, moldado no exitoso modelo brasileiro de articulação entre os Três Poderes.
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que esta iniciativa representa um **compromisso político** entre todos os Estados-partes e associados do Mercosul. O objetivo é atuar de forma coordenada e cooperativa, respeitando as soberanias e marcos jurídicos de cada nação, para que o feminicídio seja tratado como uma **prioridade regional inegociável**.
A proposta brasileira busca fortalecer políticas de prevenção da violência, garantir a proteção das vítimas e ampliar o acesso à justiça. Além disso, o Brasil apresentou medidas voltadas para a **regulamentação das plataformas digitais** e o enfrentamento da violência contra mulheres no ambiente virtual. Conforme informação divulgada, o Brasil sai na frente com decretos recentes que visam uma regulamentação importante das plataformas digitais.
Uruguai apoia a iniciativa e busca continuidade do debate
O **Uruguai manifestou apoio à proposta** e assegurou que dará continuidade ao debate durante sua presidência no Mercosul. Essa colaboração é vista como fundamental para avançar na agenda de igualdade de gênero na região. Por outro lado, a Argentina informou que realizará consultas internas antes de se posicionar definitivamente sobre o pacto.
A ministra da Mulher do Paraguai, Alicia Pomata, ressaltou a importância da **ampliação da cooperação regional** para enfrentar as desigualdades. Ela defendeu que a integração regional deve ter as mulheres no centro, reconhecendo suas realidades e valorizando suas contribuições para o desenvolvimento das nações sul-americanas.
Resultados do Pacto Brasil contra o Feminicídio inspiram ação regional
O governo brasileiro compartilhou os **resultados expressivos do Pacto Brasil contra o Feminicídio** em seus primeiros 100 dias. Segundo o Ministério das Mulheres, a iniciativa resultou na prisão de 6,3 mil agressores, na redução do prazo de análise de medidas protetivas de 16 para até três dias, e no monitoramento de mais de 6,5 mil mulheres por meio de dispositivos eletrônicos.
Esses dados demonstram a **eficácia de ações coordenadas** e servem de inspiração para a construção de estratégias regionais mais robustas. A cooperação entre os países do Mercosul é vista como um passo essencial para erradicar a violência contra a mulher e garantir um futuro mais seguro para todas.
Agenda da RMAAM foca em igualdade de gênero e combate à violência
A reunião em Assunção abordou diversos temas cruciais para a igualdade de gênero, incluindo o acesso à justiça, a **violência digital**, o empoderamento econômico das mulheres e as políticas de cuidado. Também foram discutidas ações do Plano de Trabalho 2025-2026 da RMAAM, com foco em violência política de gênero, tráfico de mulheres e o reconhecimento mútuo de medidas protetivas.
Criada em 2011, a RMAAM é a principal instância do Mercosul dedicada à articulação de políticas de igualdade de gênero. A proposta de um pacto regional contra o feminicídio reforça o compromisso do bloco em **erradicar a violência de gênero** e promover o desenvolvimento social e humano de suas populações.
