Sabatina de Jorge Messias para o STF Marcada para 29 de Abril no Senado
O advogado-geral da União, Jorge Messias, terá sua sabatina para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 29 de abril. A informação foi confirmada pelo relator do processo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Weverton Rocha (PDT-MA). A expectativa é que a sabatina ocorra pela manhã, com a votação da indicação pelo plenário do Senado no mesmo dia, seguindo o rito estabelecido.
A definição das datas ocorreu após conversas entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA). Para que Jorge Messias tome posse como ministro do STF, ele precisará ser aprovado na sabatina da CCJ e, posteriormente, ter seu nome ratificado pelo plenário do Senado, com a necessidade de, no mínimo, 41 votos favoráveis.
A indicação formal de Jorge Messias para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso foi enviada pela Presidência da República na semana passada, mais de quatro meses após o anúncio inicial feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro do ano passado. O relator, senador Weverton Rocha, antecipou que seu relatório será favorável à aprovação de Messias, destacando que o indicado preenche os requisitos de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Rito de Aprovação e Expectativas no Senado
O senador Weverton Rocha informou que apresentará seu relatório na CCJ na próxima quarta-feira, 15 de abril. Após a leitura e discussão do relatório no colegiado, o foco se volta para a sabatina de Jorge Messias no dia 29. “Vou ler o relatório na próxima semana e ficou combinado que a sabatina será dia 29 pela manhã, seguindo o mesmo rito: terminada a sabatina, traremos para o plenário para a análise dos senadores e senadoras o que ficou decidido na CCJ”, explicou o relator.
O senador acredita que o ambiente para a aprovação de Jorge Messias é favorável. Ele ressaltou que, nos últimos meses, o indicado tem dialogado e visitado diversos senadores, o que tem “aberto mais portas”. Rocha arrisca dizer que o caminho para a aprovação de Messias no plenário do Senado Federal “já está mais ou menos construído”.
Perfil e Trajetória de Jorge Messias
Jorge Messias, de 45 anos, tem potencial para permanecer no STF pelos próximos 30 anos, até a idade de aposentadoria compulsória aos 75 anos. Ele comanda a Advocacia-Geral da União (AGU) desde janeiro de 2023, no início do terceiro mandato do presidente Lula. Nascido no Recife, Messias é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007.
Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB). Durante o governo Dilma Rousseff, atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, setor responsável pelo assessoramento direto ao presidente. Messias afirmou recentemente que seu empenho será pela pacificação e estabilidade, valorizando o diálogo e a conciliação como ferramentas para a resolução de conflitos.
Indicação para a Vaga de Barroso
A indicação de Jorge Messias preenche a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou sua aposentadoria antecipada do STF, com saída efetiva em outubro de 2025. A escolha do indicado é uma prerrogativa constitucional exclusiva do presidente da República. A documentação de Messias era aguardada para dar andamento ao processo de análise de seu nome pela CCJ do Senado.
A trajetória de Jorge Messias inclui uma atuação marcante como procurador e seu papel na AGU demonstra sua capacidade de lidar com questões jurídicas complexas em nível federal. Sua formação acadêmica e experiência em cargos de relevância no Executivo são pontos fortes em seu perfil para a alta corte.
