STF Investiga Emendas Parlamentares Destinadas à Produtora de Filme Sobre Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) está conduzindo uma investigação sobre a destinação de emendas parlamentares que podem ter beneficiado a produtora do filme sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro, intitulado “Dark Horse”. O Ministro Flávio Dino determinou a intimação do deputado federal Mário Frias (PL-SP) para prestar esclarecimentos sobre supostas irregularidades.
A denúncia, apresentada pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), levanta suspeitas sobre o repasse de pelo menos R$ 2 milhões a entidades ligadas à empresária Karina Ferreira da Gama, que também preside a produtora Go Up Entertainment, responsável pelo filme.
O caso ganhou destaque após reportagem do site The Intercept Brasil, que apontou que a Academia Nacional de Cultura (ANC), presidida por Karina, recebeu verbas de emendas parlamentares de deputados do Partido Liberal (PL). O filme “Dark Horse” tem estreia prevista para setembro, próximo às eleições presidenciais.
Dificuldades na Intimação de Mário Frias
Oficiais de justiça têm enfrentado dificuldades para cumprir a determinação do Ministro Flávio Dino e intimar o deputado Mário Frias. Ele foi convocado a responder em cinco dias, a partir de 21 de março, mas, segundo os autos, oficiais que estiveram em seu gabinete na Câmara dos Deputados, em Brasília, em março e abril, foram informados por assessores que o parlamentar estaria em São Paulo para compromissos de campanha.
Os assessores não demonstraram “interesse em informar a agenda do parlamentar”, segundo os relatos. A demora na intimação e na obtenção de esclarecimentos de Frias tem sido um ponto de atenção na investigação.
Esclarecimentos de Bia Kicis e Marcos Pollon
Em contraste com a situação de Mário Frias, os deputados Bia Kicis e Marcos Pollon já apresentaram seus esclarecimentos ao Ministro Dino dentro do prazo estipulado. Ambos foram citados na denúncia de Tabata Amaral por terem destinado recursos via emendas parlamentares.
Marcos Pollon admitiu ter destinado R$ 1 milhão para a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, com o objetivo de viabilizar a produção de uma série documental pela Go Up Entertainment. No entanto, ele alega que o projeto não avançou devido à “incapacidade da entidade beneficiária de cumprir requisito técnico essencial” e que os recursos foram redirecionados para a área da saúde, beneficiando o Hospital de Amor de Barretos.
Bia Kicis também reconheceu a destinação de R$ 150 mil em recursos públicos para a série “Heróis Nacionais”, mencionada por Pollon. Ela, assim como Pollon, afirma que a indicação não chegou a ser executada. A deputada classificou a petição de Tabata Amaral como “maldosa” e refutou qualquer conexão entre sua emenda e o filme “Dark Horse”, argumentando que se trata de uma tentativa de associar projetos distintos apenas por envolverem a mesma produtora ou temas conservadores.
Advocacia da Câmara Não Vê Irregularidades em Emendas de Frias
A Advocacia da Câmara dos Deputados, provocada pelo Ministro Flávio Dino, informou que, do ponto de vista processual, não identificou irregularidades nas duas emendas de Mário Frias que foram objeto da representação de Tabata Amaral. A análise processual não apontou falhas na destinação das verbas.
Senator Flávio Bolsonaro e o Banco Master
Uma reportagem recente do The Intercept Brasil revelou que o senador Flávio Bolsonaro teria solicitado ao banqueiro André Vorcaro, do Banco Master, o aporte de cerca de R$ 134 milhões para custear o filme “Dark Horse”. Segundo a publicação, Vorcaro teria liberado ao menos R$ 61 milhões. Áudios divulgados indicam trocas de mensagens entre o senador e o banqueiro sobre a necessidade de envio de recursos para o filme.
Em resposta, o deputado Mário Frias, que é roteirista e produtor executivo do filme, afirmou que o senador Flávio Bolsonaro não possui participação societária no filme ou na produtora Go Up Entertainment. Frias também declarou que a obra não recebeu “nem um único centavo” do Banco Master ou de Vorcaro, e que, mesmo que tivesse recebido, seria uma relação privada sem envolvimento de dinheiro público.
Frias, que foi secretário especial de cultura durante a gestão de Jair Bolsonaro, defendeu os custos da produção, classificando “Dark Horse” como uma “superprodução em padrão hollywoodiano, com 100% de capital privado”, com o objetivo de retratar o que ele considera o maior líder político brasileiro do século XXI.
