Flávio Bolsonaro sugere pagamento por hora em alternativa à escala 6×1, gerando debate com governo federal. Senador do PL argumenta que modelo flexível preservaria direitos trabalhistas e beneficiaria, especialmente, as mulheres.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou uma proposta que diverge das discussões atuais sobre a jornada de trabalho no Brasil. Em contraposição aos projetos que visam extinguir a escala 6×1, o parlamentar defende a flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir o pagamento por hora trabalhada.
A ideia, classificada pelo próprio senador como uma “sugestão”, foi discutida em reunião com outros integrantes do PL em Brasília. Segundo Flávio Bolsonaro, o objetivo é modernizar a legislação, acompanhando as mudanças tecnológicas e, ao mesmo tempo, assegurar a manutenção dos direitos trabalhistas.
“Foi passada para nossa bancada essa sugestão, essa alternativa, que seria o trabalho remunerado pelas horas de trabalho, com a garantia de todos os direitos trabalhistas, como décimo terceiro, Fundo de Garantia (FGTS), férias. Obviamente, proporcionais às horas de trabalho”, explicou o senador. A proposta surge em meio à tramitação de projetos no Congresso Nacional que buscam limitar a jornada de trabalho a 40 horas semanais, com dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial, como parte de uma iniciativa do governo federal para promover a equidade de gênero no mercado de trabalho.
Proposta do Governo x Alternativa de Flávio Bolsonaro
O governo federal enviou ao Congresso um projeto de lei em regime de urgência constitucional propondo a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso remunerado e sem corte salarial. Essa medida conta com o apoio de sindicatos, mas enfrenta objeções de entidades patronais e divide especialistas. Uma pesquisa recente da Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados indica que 73% dos brasileiros apoiam o fim da escala 6×1, desde que não haja redução de salário.
Em contraste, Flávio Bolsonaro considera a proposta do governo federal “inoportuna e eleitoreira”. Ele argumenta que a medida “vai gerar desemprego em massa, aumento do custo de vida e prejudicar mais os trabalhadores do que ajudar”. Para o senador, o pagamento por hora trabalhada permitiria maior autonomia aos empregados.
Autonomia e Benefício para Mulheres
“Se quiserem, vão trabalhar mais. E, se não puderem trabalhar tanto, se precisarem de mais flexibilidade, isso também estará atendido por esta legislação”, defendeu Flávio Bolsonaro. Ele destacou que, em sua visão, a proposta beneficiaria principalmente as mulheres, que muitas vezes enfrentam dificuldades para conciliar trabalho e responsabilidades familiares.
“Vinte e três por cento delas não conseguem, não podem trabalhar por causa desta jornada endurecida, por não terem onde deixar seus filhos. Com esta mudança legislativa, a mulher que tem filhos vai poder trabalhar, por exemplo, quatro horas; deixar seu filho com alguém e voltar para casa para ficar com o filho. Portanto, vai ter oportunidade de trabalho”, afirmou o senador, que se recusou a responder a perguntas adicionais dos jornalistas.
Divisão de Tarefas e Dupla Jornada
A sugestão de Flávio Bolsonaro vai na contramão do entendimento do governo federal, que vê o fim da escala 6×1 como uma prioridade para promover a equidade de gênero e aliviar a sobrecarga das mulheres, que frequentemente lidam com a dupla jornada. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua de 2022, do IBGE, mostram que as mulheres dedicam, em média, 21,3 horas semanais aos afazeres domésticos e cuidados, contra 11,7 horas dos homens.
Sandra Kennedy, secretária nacional de Articulação Nacional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres, ressaltou à Agência Brasil que o fim da jornada 6×1 pode impactar positivamente na divisão de tarefas em casa. “O cuidado tem que ser compartilhado entre homens e mulheres. Isso não é uma questão só cultural. É também de os homens terem mais tempo em casa para compartilhar o cuidado”, afirmou.
