Sabatina de Jorge Messias para o STF: Caminho no Senado é marcado por demora e debate político
A espera de mais de cinco meses chegou ao fim. A sabatina de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) teve início nesta quarta-feira (29) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.
A indicação, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visa preencher a cadeira deixada pelo ministro aposentado Luis Roberto Barroso. O processo, que exige aprovação na CCJ e, posteriormente, no plenário do Senado, enfrenta um cenário de resistência e adiamentos.
A demora na sabatina e votação de Jorge Messias para o STF foi motivada por objeções de parte dos senadores, incluindo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, que, conforme informações, defendia outro nome para a vaga. O nome de Messias, atual Advogado-Geral da União (AGU), foi anunciado em novembro de 2025, mas a formalização da indicação só ocorreu no início de abril.
Trajetória Acadêmica e Profissional em Destaque
Jorge Rodrigo Araújo Messias, natural de Pernambuco, construiu uma sólida carreira acadêmica e jurídica. Ele se graduou em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 2003 e, posteriormente, obteve mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB), com teses focadas em desenvolvimento e cooperação internacional.
Sua experiência acadêmica inclui passagens como professor de direito na UnB e na Universidade Santa Cecília (UNISANTA). Messias também possui publicações relevantes, como o livro “Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal e Fazenda Pública” e a organização de “Análise Social do Direito: Por uma Hermenêutica de Inclusão”.
O relator da indicação na CCJ, senador Weverton (PDT-MA), destacou em seu parecer as mais de 85 “outras produções técnicas” e 26 participações em eventos jurídicos de Messias, evidenciando sua vasta produção intelectual e atuação na área do direito.
Carreira Pública e Atuação na Advocacia-Geral da União
A carreira profissional de Jorge Messias iniciou-se como técnico bancário concursado na Caixa Econômica Federal. Em 2006, ingressou na Advocacia-Geral da União (AGU) como Procurador do Banco Central e, posteriormente, como Procurador da Fazenda Nacional, ambos por concurso público.
Na AGU, Messias atuou em consultorias jurídicas de importantes ministérios, como Educação, Ciência, Tecnologia e Inovações, e Casa Civil. Desde 2023, ocupa o cargo de Ministro de Estado da AGU, demonstrando sua ampla experiência na administração pública e na defesa dos interesses do Estado.
Messias também presidiu a Associação Nacional dos Procuradores do Banco Central e integrou o Sindicato de servidores da Fazenda Nacional. Sua atuação em entidades como o Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP) e o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) reforça sua crença no direito como ferramenta de desenvolvimento nacional e justiça social.
O Que Esperar da Sabatina e Votação
Durante a sabatina, espera-se que Jorge Messias seja questionado sobre sua visão e postura no STF, além de temas relevantes para a Corte. A expectativa é que a votação na CCJ e, em seguida, no plenário do Senado ocorram ainda nesta quarta-feira.
Para que a indicação seja aprovada, são necessários 41 votos no plenário do Senado. O processo, que já se estendeu por meses, agora entra em sua fase decisiva, com os senadores avaliando o nome do indicado para compor o mais alto tribunal do país.
