Jorge Messias, indicado por Lula para o STF, defende autocontenção em sabatina e ressalta importância do Estado laico
O advogado-geral da União, Jorge Messias, em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (29), apresentou suas visões sobre o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) e a importância da autocontenção em temas sensíveis para a sociedade. Messias, que se declarou evangélico, também reforçou a defesa do Estado laico.
Ele destacou que o STF deve estar aberto ao aperfeiçoamento contínuo e que a percepção pública de resistência à autocrítica pode prejudicar a relação entre a jurisdição e a democracia. A fala ocorre em um momento em que o STF discute a criação de um código de ética para magistrados, sinalizando a busca por maior transparência e prestação de contas.
As declarações de Messias visam, segundo ele, neutralizar discursos autoritários que buscam enfraquecer o Poder Judiciário. Ele enfatizou que a democracia se fundamenta na ética dos juízes e que o Supremo precisa convencer a sociedade sobre suas ferramentas de transparência e controle. A informação foi divulgada pelo portal G1.
A busca por equilíbrio e a crítica ao ativismo judicial
Jorge Messias defendeu a ideia de que o STF deve exercer a **autocontenção** em temas que geram divisão social, argumentando que o tempo é crucial para o amadurecimento de agendas no debate democrático. Ele ressaltou que cortes constitucionais se afirmam também por suas virtudes passivas, devendo ser cautelosas ao promover mudanças que interfiram em desacordos morais razoáveis na sociedade.
Essa postura busca responder às críticas de parlamentares que acusam o STF de legislar em matérias de competência do Congresso Nacional. Messias propôs um caminho de **equilíbrio**, evitando tanto o ativismo quanto o passivismo judicial, e destacou que o comportamento não expansionista confere legitimidade democrática às cortes.
Segundo o indicado, o STF deve ter um papel **residual** nas políticas públicas, sem atuar como protagonista ou substituto dos legisladores e gestores. Essa visão se alinha com a ideia de que o Supremo deve se manter autocontido, especialmente na restrição de direitos fundamentais, garantindo a harmonia entre os poderes.
Identidade evangélica e a defesa inabalável do Estado laico
Ao final de sua apresentação, Jorge Messias se identificou como um “servo de Deus” e um evangélico, mas fez questão de ressaltar que sua identidade religiosa não interfere em sua postura como potencial ministro do STF. Ele reafirmou a importância de um **Estado laico**, caracterizado pela neutralidade em assuntos religiosos e pela separação entre instituições políticas e religiosas.
Messias argumentou que a neutralidade estatal em relação à religião é fundamental para garantir o livre exercício da fé a todos os cidadãos. Ele foi enfático ao afirmar que um juiz que coloca suas convicções religiosas acima da Constituição “não é juiz”, reforçando o compromisso com a lei e a Carta Magna.
Ele explicou que, embora sua base ética seja influenciada por princípios cristãos, a interpretação da Constituição deve ser feita “com fé e não pela fé”. Essa distinção busca assegurar que a atuação judicial seja pautada pela legalidade e pela imparcialidade, mesmo considerando a rica base ética cristã que fundamenta a própria Constituição brasileira.
Trajetória de vida e superação como diferencial
Jorge Messias concluiu sua apresentação destacando sua origem e trajetória de vida como credenciais para a vaga no STF. Ele se apresentou como um nordestino, evangélico, filho da classe média brasileira, sem “tradição hereditária” no Judiciário. Sua ascensão, segundo ele, se deu pelo estudo, trabalho, apoio familiar e pela fé em Deus.
O futuro ministro enfatizou a importância da disciplina e humildade em sua jornada. Essa narrativa busca reforçar sua conexão com a realidade brasileira e sua capacidade de representar a diversidade do país no mais alto tribunal da nação, pautado pela meritocracia e pela integridade.
