Senador Carlos Viana defende legalidade de emendas e rebate acusações de irregularidades em repasses para Fundação Oásis
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) reiterou, nesta terça-feira (31), que não cometeu qualquer irregularidade ao destinar recursos de emendas parlamentares à Fundação Oásis. A instituição, ligada à Igreja Batista da Lagoinha em Belo Horizonte, recebeu R$ 3,6 milhões, levantando suspeitas que levaram o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), a solicitar esclarecimentos.
Após receber as explicações do senador e da assessoria do Senado sobre a destinação das verbas, Dino decidiu expandir a apuração das suspeitas. A fundação, as prefeituras de Belo Horizonte e Capim Branco, e o governo federal foram notificados a apresentar, em até dez dias, toda a documentação referente aos repasses.
Em Brasília, Viana declarou que, ao longo de seu mandato, já direcionou verbas públicas para centenas de entidades assistenciais, santas casas, Apaes e organizações religiosas, incluindo a Igreja Batista da Lagoinha. O parlamentar afirmou que os repasses foram realizados dentro da legalidade, por meio de convênios com as prefeituras, e que as administrações municipais são as responsáveis pela prestação de contas e pela execução dos projetos. “As prefeituras vão responder. A avaliação vai ser feita e eu tenho muita tranquilidade de dizer que nunca tive nenhuma ingerência sobre esse dinheiro. Isso não é papel do Parlamento”, disse Viana, conforme informação divulgada pela imprensa.
Viana destaca atuação da Fundação Oásis e a legalidade dos repasses
O senador ressaltou que a Fundação Oásis atua há quase 60 anos, prestando auxílio a milhares de pessoas em asilos, creches e programas de recuperação para egressos do sistema prisional. Ele garantiu que todos os seus repasses foram feitos em conformidade com a lei, através de convênios firmados com as prefeituras. Viana enfatizou que a responsabilidade pela correta aplicação dos recursos públicos é das administrações municipais, e não do parlamentar que destina a emenda. “Todos os parlamentares que enviam emendas, as mandam para as prefeituras, que têm a responsabilidade de dizer de que maneira [o dinheiro público] será usado; se a documentação está lá e como funciona [o projeto]. Se não, toda e qualquer emenda parlamentar, a partir de agora, vai ser um problema sério”, explicou o senador.
Investigação do STF e a CPMI do INSS
Viana considerou a ação do ministro Flávio Dino, ao solicitar explicações às prefeituras e à fundação, como correta para instruir o processo. A investigação foi instaurada após os deputados federais Rogério Correia (PT-MG) e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) levantarem a ligação pessoal de Viana com a Igreja da Lagoinha e o acusarem de tentar blindar investigações da CPMI do INSS contra as entidades beneficiadas por suas emendas. A CPMI, que apurava desvios bilionários de aposentados, foi encerrada no último sábado (28) sem a aprovação de seu relatório final.
Senador atribui acusações a retaliação política
O senador Viana acredita que as acusações de irregularidades na destinação de suas emendas parlamentares são fruto de uma disputa eleitoral e uma reação orquestrada devido à sua atuação como presidente da CPMI do INSS. Ele afirmou que os ataques demonstram a efetividade de seu trabalho e que as investigações sobre o desvio de recursos de aposentados continuam, com a Polícia Federal atuando em diversos inquéritos para identificar os responsáveis e recuperar o dinheiro roubado. Viana expressou confiança de que o ministro André Mendonça, do STF, conduzirá os inquéritos a conclusões importantes, determinando a culpa de cada envolvido. “Esses ataques mostram claramente o quanto nosso trabalho foi efetivo e chegou a incomodar as pessoas”, concluiu o senador.
