Celso de Mello critica rejeição de Jorge Messias para o STF e fala em equívoco institucional
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, manifestou forte desaprovação à decisão do Senado Federal de rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga na Corte. Em nota oficial, Mello classificou o ato como um “grave equívoco institucional”, argumentando que Messias preenche todos os requisitos constitucionais para a função.
A votação no Senado, que ocorreu no início da noite, negou o nome de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. A reprovação surpreendeu muitos observadores jurídicos.
Segundo Celso de Mello, que atuou no STF entre 1989 e 2020, a decisão do Senado é injustificável e não reflete a trajetória profissional e a capacidade técnica do advogado-geral da União. Ele ressaltou que não há motivos legítimos para a rejeição da indicação presidencial.
Críticas à decisão do Senado
Em sua nota à imprensa, o ex-ministro do STF enfatizou que a Constituição da República estabelece critérios claros para a investidura no cargo de ministro da Suprema Corte, e Jorge Messias, segundo ele, atende plenamente a esses requisitos. A declaração de Celso de Mello reforça o debate sobre a autonomia do Senado em sabatinas de indicados para o Judiciário.
Celso de Mello lamentou a perda de uma oportunidade para o STF. “Considero profundamente infeliz a decisão do Senado Federal. Perdeu-se a oportunidade de incorporar ao Supremo Tribunal Federal um jurista sério, preparado, experiente e comprometido com os valores superiores do Estado Democrático de Direito”, afirmou o ministro aposentado.
O que diz a Constituição sobre indicações para o STF
A Constituição Federal, em seu artigo 101, estabelece que os ministros do Supremo Tribunal Federal são nomeados pelo Presidente da República, após a aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal. A sabatina no Senado visa avaliar a idoneidade moral, a notória capacidade jurídica e a reputação ilibada do indicado.
A rejeição de um nome pelo Senado, embora prevista na Constituição, é considerada um ato de grande peso institucional. A decisão sobre Jorge Messias reabre a discussão sobre os critérios e a influência política na composição do mais alto tribunal do país.
Próximos passos para a vaga no STF
Com a rejeição de Jorge Messias, o presidente Lula precisará fazer uma nova indicação para preencher a vaga no STF. O processo de indicação e sabatina se repetirá, gerando novas expectativas e debates no meio jurídico e político.
A expectativa é que o governo analise cuidadosamente o próximo nome a ser submetido ao Senado, buscando um candidato que tenha maior probabilidade de aprovação e que também atenda aos requisitos técnicos e à visão do Executivo para o Judiciário.
